Termos de uso
Condições do Termo e Uso
[Versão 1.0 – Fevereiro de 2024]
I - Este Termo e Uso (O Contrato de Serviço), que rege “FATECAD” e USUÁRIO no serviço oferecido por https://www.fatecad.com.br (o “Serviço”).
II - Este acordo estabelece os termos em que os serviços do site (os "Serviços") são fornecidos ao usuário e se aplica a todo o conteúdo do site sob o nome de domínio https://www.FATECAD.com.br (o “site”) e a qualquer correspondência por e-mail entre usuário e o Serviço. Por favor, leia os documentos cuidadosamente antes de usar este site.
III – O site https://www.fatecad.com.br é administrado pela ACADEMIA ACER CONSULTORIA EDUCACIONAL E EDITORIAL, CNJP 26.744.157/0001-16.
IV - Ao se registrar no site, a pessoa torna-se um USUÁRIO, e concorda em ficar vinculado pelo por estas Condições do Contrato (os "Termos e Uso") e pela Política de Privacidade (PP) e suas atualizações; bem como pelo Código de ética AntiSpam e pela Ética do Uso da Internet, durante o tempo que continuar a ser um usuário do FATECAD. Os visitantes do site que não se registrarem como usuário também concordam em ficar vinculado por estas Condições do Termos de Uso.
V - Se não concordar com os termos, por favor não se inscrever para “FATECAD” ou acessar ou usar este site.
1. DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS.
1.1. Ao acessar qualquer parte do site, você será considerado como tendo aceite os Termos na íntegra. Se você não aceitar estes Termos na íntegra, você deve sair do site imediatamente.
1.2. O usuário é responsável por obter o seu acesso ao site e que o acesso pode envolver honorários de terceiros (como o provedor de serviços de Internet). Além disso, o usuário está ciente que “FATECAD” não tem nenhuma responsabilidade sobre a performance de acesso, pois o usuário é responsável por todo o equipamento necessário para acessar o site.
1.3. “FATECAD” não garante que o site será 100% seguro, continuamente acessível - sem interrupção, atraso ou erro completamente livre 100% do tempo. “FATECAD” não assume qualquer obrigação ou responsabilidade por quaisquer violações de segurança, interrupções ou atrasos, ou erros, o que poderá ocorrer no site que não seja conforme estabelecido nestas Condições de PP, bem como nos Termos e Uso (O Contrato).
1.4. O acesso ao Site pode ser suspenso temporariamente e sem aviso prévio em caso de falha do sistema, manutenção ou reparação ou por razões além do controle do Serviço.
1.5. “FATECAD” reserva-se o direito de modificar ou retirar, temporariamente ou permanentemente o site (ou qualquer parte dele) com ou sem aviso prévio e não deve ser responsabilizada por você ou qualquer terceira parte por qualquer modificação ou a retirada do site.
1.6. “FATECAD” faz uso de todo aparato tecnológico de Plataforma especializada, bem como o serviço de hospedagem, com a qual tem contrato de prestação, para disponibilizar o seu conteúdo, portanto a FATECAD, não se responsabiliza pela permanência do site no ar e sua estabilidade; a FATECAD se compromete com o seu USUÁRIO exigir que a contrata do aparato tecnológico e hospedagem utilize todos os meios e esforços para manter o sistema funcional no máximo do seu desempenho.
2. NOSSO DIREITOS
2.1. Reservamo-nos o direito a qualquer momento para:
2.1.1. Alterar os termos da Política Privacidade, bem como as condições do Contrato;
2.1.2. Alterar o Website, inclusive, eliminar ou suspender qualquer conteúdo ou funcionalidade do site;
2.1.3 Alterar quaisquer Planos de pagamento ou encargos para o uso do site.
2.1.4. Todas as alterações que fazemos será efetivada imediatamente após a notificação, o que pode fornecer por meio, incluindo, sem limitação, publicação no site ou e-mail. Seu uso do Website após tal notificação será considerada como aceitação das mudanças. Certifique-se de rever este Acordo periodicamente para garantir a familiaridade com a versão mais atual. Mediante nossa solicitação, você concorda em assinar uma versão não-eletrônica do presente Acordo.
3. REGISTRO.
3.1. Para se tornar um usuário deve-se registrar no campo indicado do “FATECAD.com.br”. A pessoa quando se registrar para se tornar um usuário, concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas sobre si mesmo, conforme solicitado pelo nosso formulário de registo ("Dados de Registro"), e para manter e atualizar suas informações para mantê-las precisas, atuais e completas. Concorda que podemos confiar em seus dados cadastrais, como exatas, atuais e completas. Reconhece que, se os seus dados de registro forem falsos, incorretos, desatualizados ou incompletos em qualquer aspecto, nós nos reservamos o direito de excluir o registro do site.
3.2. Quando se registra, vamos exigir que forneça informações suficientes para indicar que o usuário tem 18 anos de idade. Havendo violação da verdade quanto aos dados de nascimento que indique ser a pessoa maior que 18 nos, a idade mínima exigida, nos responsabilizamos por qualquer conteúdo, comunicação ou outro uso ou acesso do site por pessoas com menos de 18 anos em violação deste Termo e Uso.
3.3. O “FATECAD” pode encerrar a conta do usuário a qualquer momento, por qualquer motivo, mediante o envio de notificação pelos meios existentes e necessários. Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar o seu acesso ao Serviço, sem aviso prévio, a qualquer sinal violação deste Termo e Uso, bem como da PP.
3.4. A associação do Usuário ao “FATECAD” é para seu uso pessoal e exclusivo. Não pode, em hipótese alguma, autorizar terceiros a utilizar os seus dados de acesso (login e senha) e não pode ceder ou transferir sua conta para outra pessoa ou entidade.
4. NOME DE USUÁRIO E SENHA.
4.1. Como parte do processo de registro, será solicitado a escolher um nome de usuário e senha. Podemos nos recusar a conceder qualquer nome de usuário que se faz passar por outra pessoa, é ou pode ser ilegal, é ou pode ser protegido por marca comercial ou outra lei de direitos de propriedade, ou que seja vulgar ou ofensivo, ou pode causar confusão, como nós determinamos em nosso critério.
4.2. O Usuário é responsável pela confidencialidade e uso de seu nome de usuário e senha e concorda em não transferir ou revender seu uso ou acesso ao site a terceiros.
4.3. Se o Usuário tiver razões para acreditar que sua conta não é mais segura, deve imediatamente alterar sua senha, atualizando suas informações de conta, disponível no 'Meu Perfil', após o login no site, e notificar-nos imediatamente por e-mail a central de atendimento via “Contato”. VOCÊ É O ÚNICO RESPONSÁVEL POR manter a confidencialidade de seu usuário e senha e por todas as atividades que são realizadas através da sua conta e por restringir o acesso ao seu computador para evitar o acesso não autorizado após o registo.
5. CONDUTA ONLINE.
5.1. O Usuário concorda que:
5.1.1. É o único responsável pelo conteúdo ou informação publicar ou exibir (doravante, "post") no Serviço, ou transmitir para outros usuários.
5.1.2. Não vai postar no Serviço, ou transmitir para outros usuários ou empregados, qualquer material difamatório, abusivo, obsceno, profano, ofensivo, ameaçador, ofensivo, racialmente ofensivo ou ilegal, ou qualquer material que viole ou viola os direitos da outra parte (incluindo, mas não limitado a direitos de propriedade intelectual e direitos de privacidade e publicidade).
5.1.3. Usará “FATECAD” conforme com todas e quaisquer leis e regulamentos aplicáveis. Não vai incluir em seu perfil qualquer número de telefone, endereços de rua, sobrenomes, URLs, endereços de e-mail, referências ofensivas, ou linguagem ofensiva, ou qualquer informação confidencial de uma terceira pessoa, e não irá postar qualquer fotografia ou outras imagens que contenham informação pessoal sua ou de terceiros. Nós reservamos o direito, mas não tem nenhuma obrigação, de rejeitar qualquer perfil ou fotografia ou imagem que não está de acordo com as seguintes proibições:
(a) Não vai passar por qualquer pessoa ou entidade;
(b) Não vai "perseguir" ou de outra forma assediar qualquer pessoa;
(c) Não vai se envolver em propagandas para, ou solicitação de outros usuários para comprar ou vender quaisquer produtos ou serviços através do Serviço. Não pode transmitir nenhum conteúdo do tipo “correntes”, ou “ganhe dinheiro”, ou “trabalhe em casa” ou de igual teor, nem spam ou lixo eletrônico para outros usuários;
(d) Não pode expressar ou indicar que qualquer afirmação feita tenha a aprovação por nós, sem o nosso consentimento prévio específico por escrito;
(e) Não vai colheita ou coletar informações pessoais sobre outros usuários para fins comerciais ou não, sem o seu consentimento expresso;
(f) Não pode usar nenhum robô, spider, busca site / aplicativo de recuperação ou outro dispositivo manual ou automático ou processo para recuperar, "base de dados", ou de qualquer forma reproduzir ou burlar a estrutura ou apresentação de navegação do site ou seu conteúdo;
(g) Não irá publicar, distribuir ou reproduzir de qualquer maneira, qualquer material protegido por direitos autorais, marcas comerciais ou outras informações proprietárias sem obter o consentimento prévio do proprietário de tais direitos de propriedade;
(h) Não irá remover quaisquer direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade contidos no site;
(i) Não vai interferir ou interromper os Serviços ou o site ou os servidores ou redes conectadas aos Serviços ou do Website;
(j) Não irá publicar, por e-mail ou transmitir qualquer material que contenha vírus de software ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas projetados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações;
(l) Não vai forjar cabeçalhos ou manipular identificadores, a fim de disfarçar a origem de qualquer informação transmitida através do Serviço;
(m) Não vai usar "frame" ou "espelho" de qualquer parte do Website, sem a nossa autorização prévia por escrito. Também não deve usar metatags, códigos ou outros dispositivos que contenham qualquer referência ao Site “fatecad.com.br”, a fim de direcionar qualquer pessoa a qualquer outro site Web para qualquer finalidade;
(n) Não vai modificar, adaptar, sublicenciar, traduzir, vender, fazer engenharia reversa, decifrar, descompilar ou desmontar qualquer parte do Website ou qualquer software usado em ou para o site ou causar outros a fazê-lo;
(o) É o único responsável por suas interações com outros usuários. Site reserva-se o direito, mas não tem obrigação, de monitorar disputas entre o Usuário e outros Usuários;
(p) Nós não nos responsabilizamos por danos pessoais causados pelo uso indevido do “fatecad.com.br”.
5.2. O USUÁRIO declara está ciente que em alguns cursos, especialmente na área de sexologia, poderá se apresentado imagens do espectro sexual no qual partes íntimas do corpo humano serão exibidas explicitamente como processo dentro do ensino-aprendizagem, e caso o USUÁRIO tenha a suscetibilidade comprometida, é aconselhável que seja descontinuado o acesso ao referido conteúdo de curso.
5.3. O USUÁRIO declara está ciente que em alguns cursos, especialmente na área de saúde, poderá se apresentado imagens do espectro corporal no qual o corpo ou partes do corpo humano serão exibidas explicitamente como processo dentro do ensino-aprendizagem, inclusive no aspecto de dissecação, e caso o USUÁRIO tenha a suscetibilidade comprometida, é aconselhável que seja descontinuado o acesso ao referido conteúdo de curso.
6. CONTEÚDO ONLINE
6.1. As opiniões, conselhos, declarações, informações ou conteúdo disponibilizado através do Serviço, compartilhados entre os usuários, tais usuários são os únicos responsáveis por esse conteúdo. Havendo algum comportamento contrário ao Termos e Uso, e como a PP, o usuário ofendido deve, de imediato, bloquear o ofensor, e ato contínuo comunicar o “FATECAD” tal ação.
6.2. Nós não garantimos a exatidão, integridade ou utilidade de qualquer informação sobre “FATECAD” apresentada por terceiros; e nem adota, nem endossa, nem é responsável pela precisão ou confiabilidade de qualquer opinião, conselho ou declaração feita por terceiros. Sob nenhuma circunstância o site será responsável por qualquer perda ou dano resultante do uso de quaisquer informações ou outro conteúdo postado no “FATECAD” ou transmitida aos usuários por OUTROS USUÁRIOS. Os usuários têm o compromisso de denunciar comportamentos que firam os princípios dos bons costumes, da ética, e da ética na internet, dos princípios sociais, culturais e humanitários defendidos pelo Serviço.
6.3. O website pode conter links para outros sites ou recursos operados por outras que “FATECAD” pode “linkar”. Inclusão de links para tais sites pelo “FATECAD” não implica qualquer endosso do material em tais sites ou qualquer associação com seus operadores. O USUÁRIO reconhece e concorda que o “FATECAD” não deve ser considerada responsável pela legalidade, exatidão ou natureza inadequado de qualquer conteúdo, publicidade, produtos, serviços ou informações localizadas no ou através de outros sites ou para a operação ou políticas de tais sites, nem para qualquer perda ou dano causado ou alegado de ter sofrido pelo uso ou pela confiança em tais sites ou tal conteúdo ou outras informações.
6.4. Links para sites de terceiros neste site são fornecidas apenas para sua conveniência. Se o usuário usar esses links, vai ser redirecionado, em outra aba do seu navegador, o uso é de sua inteira e total responsabilidade.
7. AÇÃO INDIVIDUAL - É POSSÍVEL:
7.1. É possível que outros usuários ou utilizadores (incluindo utilizadores não autorizados, ou "hackers") podem publicar ou transmitir material obsceno ou ofensivo no “FATECAD” e que você pode ser involuntariamente exposto a tais materiais ofensivos e obscenos. Também é possível que outros usuários obtenham informações pessoais sobre o usuário devido ao seu uso do Serviço, e que possa utilizar tais informações para assediar ou obter algum tipo de vantagem ilícita. Site não é responsável pela utilização de qualquer informação pessoal que o usuário divulgar no Serviço. Selecione cuidadosamente o tipo de informação que postar no “FATECAD” ou liberação que faz para outros usuários.
7.2. Também é possível que outros usuários-usuários obtenham informações pessoais sobre o usuário em outras fontes, virtuais ou não, e faça usam uso ou tentativas de dentro do Serviço, de segurança e defesa seguem no escopo de toda esta PP; além das DICAS DE SEGURANÇA presentes nos AVISOS do Serviço.
7.3. “FATECAD” reserva-se o direito, mas não tem obrigação, de monitorar os materiais postados em qualquer área do “FATECAD”. Site terá o direito remover qualquer material que viole, ou é acusado de violar a lei ou esta Termos e Uso (O Contrato), ou a Política de Privacidade.
7.4. O USUÁRIO, será o único responsável pelo conteúdo dos materiais que postar nas áreas que tem acesso, no uso do Serviço, e seus e-mails particulares. E-mails enviados entre o usuário e outros usuários, que não são ao público em geral serão considerados confidenciais pelo site na medida exigida pela lei aplicável.
8. DIREITOS DE PROPRIEDADE
8.1. O site, seu design, layout, visual, aparência e gráficos e qualquer software necessário utilizado em conexão com os Serviços é de propriedade exclusiva da “FATECAD”.
8.2. Qualquer conteúdo incluído em propagandas, patrocinadores ou informações apresentadas ao Usuário através do site é protegido por direitos autorais, marcas registradas, marcas de serviço, patentes ou outros direitos de propriedade.
8.3. Salvo disposição em contrário, os direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual em todo o material no site são propriedade [ou licenciada para a serviço].
8.4. Os usuários são responsáveis pelas publicações vinculadas em seus perfis, e é de responsabilidade dele observar o material publicado, seja qual for o seu formato, se tem proteção de direitos autorais, se é ou não é identificado como direitos autorais. Exceto pelas informações que está no domínio público ou para o qual tenha sido dada a permissão, o usuário não pode copiar, modificar, publicar, transmitir, distribuir, executar, exibir ou vender qualquer informação proprietária com direitos autorais reservado.
8.5. Ao publicar informações ou conteúdo nas áreas que tem acesso no site, o usuário automaticamente garante que tem o direito de conceder, ao site e aos outros usuários uma licença irrevogável, perpétua, exclusiva, para usar, copiar, executar, exibir e distribuir essas informações e conteúdo, e preparar trabalhos derivados de, ou incorporar em outros trabalhos, tais informações e conteúdo, e conceder e autorizar licenças de precedentes e uso.
9.POLÍTICA DE DIREITOS AUTORAIS
9.1. Nós respeitamos a propriedade intelectual de outros, e pedimos aos nossos usuários a fazerem o mesmo. Se o usuário acredita que uma cópia de seu trabalho está disponível no site sem o seu consentimento ou que uma violação de direitos autorais tem ocorrido de outra forma, por favor nos fornecer as seguintes informações:
9.1.1. A descrição do trabalho com direitos autorais que alega ter sido violado;
9.1.2. Detalhes de onde o material está localizado no site;
9.1.3. O seu endereço, número de telefone e endereço eletrônico;
9.1.4. A declaração sua de que acredita de boa-fé que o uso do trabalho no site não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais ou qualquer pessoa autorizada a agir em seu nome ou por lei;
9.1.5. Um depoimento que as informações fornecidas sobre o conteúdo alegado infringiram os direitos autorais, e que é o proprietário dos direitos autorais e que está autorizado a agir legalmente.
10. INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELOS USUÁRIOS
10.1. Respeitamos a sua informação pessoal e temos o compromisso em cumprir e fazer toda a legislação aplicável à proteção de dados conforme a legislação brasileira e internacional, ou outras jurisdições em que oferecemos o serviço, sujeito à Política de Privacidade do Site.
10.2. As informações pessoais (incluindo informações pessoais importantes) que nos fornecer serão armazenadas em base de dados criptografados, não acessível nem a funcionários.
10.3. O Usuário consente que utilizemos as informações necessárias para montar um perfil de interesses, preferências e padrões de navegação e permitir que o permitir a publicação na parte reservada do “FATECAD”.
10.4. Todos os usuários também concordam em defender e manter nossa política de privacidade e os termos e condições.
11. A DISPONIBILIDADE DO CURSO.
11.1. O curso Amar é Comportamento, oferecido pela FATECAD.COM.BR e estará disponível, no site, 24 horas por dia e 7 dias por semana.
11.2. Poderá ocorrer indisponibilidade nos serviços: por motivos de força maior, em casos fortuitos ou em razão de manutenções preventivas e/ou de expansão dos servidores e cursos.
11.3. Usamos os serviços de hospedagem e a tecnologia de EAD
11.3. Havendo indisponibilidade nos serviços, não poderá USUÁRIO reclamar quaisquer prejuízos.
12. OS LIVROS DOS CURSOS.
12.1. Todos os Cursos terão uma versão em formato de livros, e caso o aluno queira adquirir, poderá fazer um pedido no nosso centro de atendimento.
13. A DURAÇÃO DO CURSO.
13.1. Os cursos terão duração diferenciada, portanto, cabe ao aluno observar todas as informações sobre o curso antes de efetuar a matrícula; ao fazer a compra do curso o usuário terá direito a acessar o conteúdo do curso conforme indicado. Passado o tempo de acesso, o usuário não poderá mais ter acesso ao conteúdo, caso queira continuar o acesso terá que recomprar o curso.
14. O PLANO DE LEITURA.
14.1. Os Cursos FATECAD são desenhados a partir da Metodologia Focada na Leitura, para isto desenvolvemos um Plano de Leitura para manter o aluno focado no cumprimento da meta de cada curso.
15. DOS CERTIFICADOS.
15.1. Os certificados serão emitidos pela ACADEMIA ACER SERVIÇOS EDUCACIONAIS E EDITORIAIS, CNPJ 26.744.157/0001-15, conforme modelo disponível no site www.fatecad.com.br, e terá a marca FRATERNIDADE TEOLÓGICA E CULTURAL ALFA-DELTA.
15.2. Os certificados de cursos livres não podem ser usados como diplomas, pois não conferem título de graduação ao aluno. Mas apenas certificam que o aluno possui conhecimentos em determinada área.
15.3. Para ter direito a emissão do Certificado de Conclusão o estudante tem que cumprir as atividades avaliatórias do respectivo curso em que se encontra matriculado, obtendo a nota igual ou superior a 5,0 (cinco).
15.4. Certificado Padrão. Os certificados são, por padrão, preenchidos dinamicamente conforme: nome do curso, carga horária, professor ministrante, data de emissão, local e data, assinatura digital da secretária administrativa, URL de autenticidade. Neste certificado padrão não tem dados no verso, como acontece no certificado digital e certificado impresso. Este modelo de certificado é de responsabilidade do(a) aluno(a) baixar e imprimir. Este modelo é o que o aluno tem direito no Ato da Matrícula. O certificado só é ativado quando todos os requisitos de respostas dos questionários são cumpridos.
15.5.O Certificado Digital. São certificados confeccionados fora do sistema padrão e enviado por e-mail em formato PDF, frente e verso, para que o próprio aluno faça impressão, sendo de sua inteira responsabilidade o qualidade da impressão. Tem um custo de confecção. Quando o(a) aluno(a) faz a opção por este modelo ele executa o pedido na loja FATECAD (veja em https://fatecad.lojaintegrada.com.br), a pós a confirmação do pedido finalizado, o certificado será enviado em até 15 dias (podendo acontecer até no mesmo dia, dependendo da demanda). É responsabilidade do(a) aluno(a) manter o seu e-mail atualizado para receber o certificado. O certificado só será enviado por email quando todos os requisitos de respostas dos questionários são cumpridos. Reafirmando: será de inteira responsabilidade do USUÁRIO PROVIDENCIAR a impressão.
15.7. O Certificados Impresso. São certificados confeccionados fora do sistema padrão no formato impresso, frente e verso, e enviado por correio para endereço indicado pelo aluno(a) no ato do pedido. Tem um custo de confecção, impressão, selo holográfico e reconhecimento de firma. Quando o(a) aluno(a) faz a opção por este modelo ele executa o pedido na loja FATECAD (veja em https://fatecad.lojaintegrada.com.br), a pós a confirmação do pedido finalizado, o certificado será enviado em até 15 dias, para o endereço indicado no ato do pedido. O(a) aluno(a) pode escolher entre 5 modelos de certificados impressos. O certificado só será postado quando todos os requisitos de respostas dos questionários são cumpridos.
O tempo de recebimento vai do ato do pedido até o tempo de processamento da entrega pelo Correio do Brasil; será enviado, por e-mail ou WhatsApp o código de rastreio para que o(a) aluno(a) acompanhe a evolução da entrega.
15.8. Após a emissão do certificado, não haverá estorno da taxa paga.
16. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
16.1. Ao entrar no site, o usuário concorda que nenhuma circunstância “FATECAD” ou seus parceiros, funcionários ou empregados serão responsabilizadas ou responsáveis por qualquer evento de instabilidade, queda ou perda de dados que ocorram decorrentes de eventos fora do controle do Serviço, sejam causados por pessoas ou por fenômenos da natureza
16.2 “FATECAD” não será responsável por qualquer perda ou dano causado como resultado da leitura e interpretação equivocada pelo Usuário.
16.3 “FATECAD” não é responsável por quaisquer imprecisões, erros (incluindo erros de digitação) ou omissões, ou pelos resultados obtidos com o uso do site ou seu conteúdo.
16.4.“FATECAD” é uma rede social, e não estabelece nenhuma garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita, em qualquer comunicação com site ou seus representantes, ou de outra forma com respeito ao contexto do serviço, ou seja, não garantimos o aprendizado em si, pois o aprendizado é a combinação de vários fatores, sobre os quais a ACADEMIA ACER não tem controle, inclusive, variáveis ambientais, sociais e culturais, sob a qual o usuário está exposto.
16.5. As opiniões expressas no site não refletem necessariamente os pontos de vista dos gestores. Todo o conteúdo, e quaisquer pareceres recebidos através do site, não têm a intenção, e não deve ser invocado, por quaisquer decisões pessoais, profissionais, legais ou religiosos que o Usuário possa eventualmente fazer. Havendo demandas que requer parecer especializado, o usuário deve consultar um profissional adequado para a obtenção de recomendações específicas, adequadas à sua situação.
16.6. Material no site podem ser suscetíveis a corrupção de dados, interceptação e alteração não autorizada para os quais “FATECAD” não assume obrigação ou responsabilidade.
16.7. “FATECAD” não assume obrigação ou responsabilidade para a presença de qualquer vírus de computador contidos em qualquer material no site, se é lido, visto, ouvido, copiados, baixados, impressos ou acessados em qualquer outra maneira.
16.8. “FATECAD” não assume qualquer responsabilidade ou responsabilidade por quaisquer prejuízos causados, como resultado de qualquer vírus de computador contidos em qualquer material no site, com origem de terceiros. Tudo fará para manter o ambiente o mais seguro possível.
16.9. Eventuais anúncios (incluindo anúncios de banners e pop-ups) apresentado no site não implica o aval dos serviços ou produtos anunciados. “FATECAD” não será responsável pela qualidade, precisão, confiabilidade, ou quaisquer outras características dos serviços ou produtos anunciados, nem o “FATECAD” será responsável por qualquer dano ao equipamento informático, software, dados ou outros bens como resultado de sua visualização, ou responder aos anúncios (incluindo banners anúncios e pop-ups) apresentado no site, utilizado pelo Usuário.
16.10 O “FATECAD” não garante que o site será compatível com todo o hardware e software que pode ser utilizado pelo usuário. O “FATECAD” não será responsabilizado ou responsável por qualquer dano ao seu equipamento informático, software, dados ou outros bens como resultado de seu acesso, uso ou navegação de qualquer material no site, utilizado pelo Usuário.
16.11. O Usuário entra no site por livre e inteira responsabilidade, se não concorda com qualquer parte do site, ou com qualquer parte deste Termo de Uso ou da Política de Privacidade, o único e exclusivo recurso é descontinuar o uso do site.
17. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
17.1. O site NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER perda direta ou indireta (incluindo a perda de lucros, negócios), PERDA DE DADOS, PERDA DE PROGRAMAS, CUSTO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS, DE SUBSTITUIÇÃO OU INTERRUPÇÃO DE SERVIÇO, DECORRENTES DO USO OU IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO ”FATECAD”; O SITE não terá nenhuma responsabilidade de pagar qualquer indenização ou ressarcir como forma de compensação, para além de restituir o valor pago, confirmada a responsabilidade, dentro da proporcionalidade do tempo perdido pelo Usuário.
17.2. Além disso, o site não assume qualquer responsabilidade, independentemente da forma de ação, pelos atos ou omissões de usuários ou utilizadores (incluindo utilizadores não autorizados, ou "hackers") do Serviço.
17.3. Algumas jurisdições limitam a aplicabilidade de isenções de garantia e limitações de responsabilidade para as renúncias acima de garantia e limitações de responsabilidade pode não se aplicar a algum ou alguns usuários.
17.4 Nós não teremos nenhuma responsabilidade por qualquer falha no fornecimento dos Serviços ao usuário se causada por qualquer evento ou circunstâncias além do nosso controle razoável, incluindo, sem limitação, greves, bloqueios e outros conflitos laborais, avaria ou sistemas ou acesso à rede, inundação, incêndio, explosão ou acidente.
18. DAS MARCAS REGISTRADAS.
18.1. As marcas, logos e logomarcas registradas, disponíveis no site da FATECAD, são de uso exclusivo desta e só poderão ser utilizadas publicamente com autorização dos proprietários da marca.
18.2. O uso da marca, logo e/ou nome da empresa, pelo(a) CONTRATANTE, em publicidade negativa, que cause ou possa vir a causar danos à imagem da empresa, incorrerá no crime difamação art. 139 do Código Penal;
18.3. O uso da marca, logo e/ou nome da empresa, pelo USUÁRIO, em publicidade negativa, que cause ou possa vir a causar danos à imagem da empresa, resultará no dever de indenizar na esfera cível a FATECAD, pelos danos morais sofridos.
19. DO ENVIO DE MENSAGENS PROMOCIONAIS E DEPOIMENTOS.
18.1. O USUÁRIO autoriza a FATECAD a enviar mensagens promocionais próprias, para seu e-mail de cadastro.
19.2. O USUÁRIO autoriza a FATECAD a publicar uma cópia dos depoimentos e imagem (individual ou do casal) sobre o curso, na home e demais páginas.
20. DA RESCISÃO CONTRATUAL.
20.1. As partes poderão rescindir o presente contrato, a qualquer tempo, desde que notifiquem antecipadamente a parte contrária por e-mail.
20.2. Caso o (a) CONTRATANTE viole qualquer dos dispositivos deste Termo e Uso, a FATECAD, poderá rescindir o presente contrato antes do envio da notificação, que será enviada 48 horas em dias úteis após a rescisão contratual, para isto basta excluir a conta do usuário da plataforma.
20.3. Considerando que o objeto deste contrato é a venda de livros, em formato de curso, a rescisão se vincula diretamente apolítica de TROCA E DEVOLUÇÃO.
21. RECLAMAÇÕES.
Para resolver uma queixa sobre “FATECAD”, o USUÁRIO deve entrar em contato via Suporte usando o menu no site.
22. PRIVACIDADE.
O Usuário reconhece e concorda em se comprometer com os termos de nossa política de privacidade e os termos e condições do site.
23. DISPOSIÇÕES GERAIS.
23.1. O “FATECAD” poderá transferir o Contrato ou subcontratar qualquer ou todos os seus direitos e obrigações no âmbito do Acordo. O Usuário não pode ceder, transferir, onerar ou negócio de qualquer outra forma com o Acordo ou qualquer dos seus direitos ao abrigo dele, sem o prévio consentimento por escrito do site.
23.2. O Contrato será rescindido imediatamente e sem aviso prévio, se o Usuário violar qualquer um dos Termos, sujeito à sobrevivência de todos os direitos e reservas de site.
23.3. Uma pessoa que não é parte no presente acordo não tem o direito sob Contratos (Direitos de Terceiros) para impor qualquer termo deste acordo, mas isso não afeta qualquer direito ou recurso de um terceiro que existe ou está disponível para além da referida lei
23.4. Este Termo e Uso (Contrato) e a Política de Privacidade, que é celebrada entre as partes será regida e interpretados de acordo com a lei brasileira e os tribunais brasileiros é competente para dirimir quaisquer controvérsias entre as partes.
23.5. Este Termo e Uso juntamente com os nossos preços s, detalhes de contato e política de privacidade estabelecidos todo o nosso acordo relativo ao fornecimento do serviço ao usuário está em lugar visível e acessível.
23.6. Nada dito por qualquer pessoa em nome do “FATECAD” deverá ser entendida como uma variação desta Política de Privacidade e dos Termos e Condições ou como uma representação autorizada sobre a natureza ou a qualidade de quaisquer conteúdos oferecidos pelo “FATECAD”.
23.7. Salvo disposição em contrário explicitamente, o Termo e Uso durará enquanto o Usuário utilizar os serviços do “FATECAD”.
23.8. Se qualquer parte destes termos e condições são inexigíveis, incluindo qualquer disposição na qual excluímos a nossa responsabilidade para com você a aplicabilidade de qualquer outra parte destas condições não serão afetados.
23.9. O usuário certifica e declara que leu e entendeu, e concorda em ficar vinculado por este Termos e Condições (O Contrato), pela Política de Privacidade quanto ao uso deste site.
